Uma Presidência em fim de mandato e uma recandidatura por confirmar. Se essa candidatura avançar, a suspensão de funções é dada como certa, mas a norma que a impõe reproduz uma disposição que a Constituição da República (CRCV) deixou cair há 27 anos. Pode o Código Eleitoral estabelecer uma suspensão que a CRCV já não prevê, contradizendo a Magna Lei na duração do mandato presidencial? O jurista Olavo Freire responde, e interpreta a norma eleitoral, o mandato presidencial e o regime constitucional de substituição do Chefe de Estado.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) iniciou hoje um ciclo de missões institucionais aos círculos eleitorais da diáspora, no âmbito da preparação das Eleições Presidenciais de 2026 que visa reforçar a administração eleitoral no exterior, harmonizar procedimentos e capacitar os diferentes intervenientes no processo eleitoral.

Hélio Sanches informou hoje que não será candidato às eleições presidenciais marcadas para Novembro, justificando a decisão com a falta de condições políticas.