Artigos sobre Presidente da República
PR condecora David de Pina e Evelino Rodrigues após conquista olímpica histórica
O Presidente da República condecorou hoje o pugilista David de Pina e o atleta fisiculturista Evelino Carvalho Silva Rodrigues com a Medalha de Mérito de primeira Classe. Na mesma cerimónia foi também distinguido o investigador Jorge Cologan, com a Terceira Classe da Medalha de Mérito, em reconhecimento ao estudo, sistematização e divulgação do património honorífico cabo-verdiano.
Presidenciais 2026 - Pode o Código Eleitoral suspender o Presidente da República?
Uma Presidência em fim de mandato e uma recandidatura por confirmar. Se essa candidatura avançar, a suspensão de funções é dada como certa, mas a norma que a impõe reproduz uma disposição que a Constituição da República (CRCV) deixou cair há 27 anos. Pode o Código Eleitoral estabelecer uma suspensão que a CRCV já não prevê, contradizendo a Magna Lei na duração do mandato presidencial? O jurista Olavo Freire responde, e interpreta a norma eleitoral, o mandato presidencial e o regime constitucional de substituição do Chefe de Estado.
Carlos Vila Nova toma hoje posse como Presidente de São Tomé e Príncipe
Carlos Vila Nova toma hoje posse como Presidente de São Tomé e Príncipe. A tomada de posse acontece a pouco mais de três semanas das eleições legislativas, autárquicas e regional, marcadas para 27 de setembro.
Presidente da República promulga dois diplomas do Governo
O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou na quinta-feira, 27, dois diplomas que estabelecem a estrutura, organização e normas de funcionamento dos Ministérios da Coordenação de Projectos Especiais e Acesso a Fundos e da Administração Interna.
Nomeação do Procurador-Geral da República - PR não acolhe proposta do governo
O Presidente da República, José Maria Neves, decidiu não acolher a proposta do Governo para a nomeação de Júlio César Martins Tavares para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR), invocando razões de “prudência institucional” relacionadas com uma questão jurídico-disciplinar ainda pendente e com o processo judicial através do qual o magistrado contesta a decisão que determinou a sua demissão por abandono de lugar.
Tensão política pode aumentar com a suspensão do mandato do PR
O Presidente da República veio dizer que não acolheu a proposta do Primeiro-ministro para o cargo de procurador-geral da república. O PM em reacção na RCV disse que estava tudo “dentro do jogo democrático” e que iria avançar com outros nomes.
Edição 1291
Destaque de manchete na edição desta semana do Expresso das Ilhas para a reportagem sobre os problemas de trânsito na cidade da Praia.
Presidente da República deixa pendentes três embaixadores políticos propostos pelo Governo
O Presidenteda República, José Maria Neves, afirmou hoje ter decidido deixar pendentes os processos de nomeação de três embaixadores políticos propostos pelo Governo, por "ética republicana" e para não condicionar o próximo chefe de Estado, a eleger nas presidenciais de Novembro.
Presidente da República pondera proposta de Júlio Martins para PGR devido a processo pendente
O Presidente da República afirmou hoje que a proposta de nomeação de Júlio Martins para procurador-geral da República exige “maior ponderação”, devido ao processo pendente relacionado com abandono de lugar, confirmado pelo Supremo Tribunal de Justiça.
África do Sul pede união regional em cimeira após marcha anti-imigração
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, pediu aos países da África Austral que se unam perante o "desafio da imigração", após uma manifestação contra os imigrantes, à margem de uma cimeira regional em Durban.
Quando o Poder encontra a Constituição — mas fica a meio caminho
O Presidente da República remeteu ao Tribunal Constitucional uma das questões suscitadas na petição pública sobre a Resolução n.º 03/X/2021. É um sinal positivo, mas também uma oportunidade perdida: as dúvidas eram mais amplas e não dizem respeito apenas a uma pessoa.
Janine Lélis desiste da corrida às presidenciais
A ex-ministra e deputada nacional do MpD Janine Lélis anunciou hoje a desistência da corrida à Presidência da República, cerca de dois meses depois de ter anunciado a sua disponibilidade para ser candidata. A antiga dirigente do MpD aponta “constrangimentos” políticos, institucionais e partidários para justificar a retirada, num contexto marcado por uma crescente polarização do debate público.
Presidente da República questiona alcance de autorização parlamentar para detenção de deputado
Até onde ia, exactamente, a autorização que a Assembleia Nacional deu, em 2021, para deter o então deputado Amadeu Oliveira? Permitia também a sua prisão preventiva? São estas as questões que o Presidente da República, José Maria Neves, decidiu levar ao Tribunal Constitucional, na sequência de uma petição pública assinada por centenas de cidadãos. Sem questionar a condenação nem a pena aplicada, pretende-se é saber se aquela autorização bastava para a posterior aplicação da prisão preventiva ou se seria necessária uma segunda decisão parlamentar, autónoma e expressa.
PR diz que não cederá a chantagens, insultos, ameaças ou fake news
O Presidente da República, José Maria Neves, afirma que não cederá, em nenhuma circunstância, a chantagens, insultos, ameaças ou fake news por dignidade pessoal e pela dignidade do cargo de Presidente da República. Não se sabe, contudo, em que contexto o Chefe de Estado fez estas declarações.
PR promulga Orçamento Retificativo do Estado para 2026
O Presidente da República, José Maria Neves, promulgou esta quarta-feira, 12, a proposta de lei que aprova o Orçamento Retificativo do Estado para o ano económico de 2026.
Edição 1289
Na manchete da edição desta semana do Expresso das Ilhas relembramos o dia 11 de Agosto de 2025, o dia em que a Tempestade Erin atingiu São Vicente.
Presidente da Colômbia inicia mandato com morte de membros de grupos armados
O Presidente colombiano, Abelardo de la Espriella, anunciou que seis membros de grupos armados foram mortos durante operações militares, nos primeiros dias de uma nova Administração que prometeu combater intensamente estas organizações e o narcotráfico.
PR felicita Tarrafal de São Nicolau e apela ao diálogo para enfrentar desafios do concelho
O Presidente da República (PR) felicitou hoje o município e os munícipes do Tarrafal de São Nicolau pelos 21 anos da criação do concelho e apontou que apesar dos progressos alcançados nos últimos anos, persistem desafios como o desemprego jovem, a pobreza, o défice habitacional e a necessidade de reforçar e apelou ao diálogo entre os actores políticos.
Consequências… II
Aprovada a moção de confiança por uma maioria absoluta de 37 deputados (metade mais um) na passada sexta-feira, o governo que até então limitava-se à gestão corrente passou a ter plenos poderes e a ser politicamente responsável apenas perante a Assembleia Nacional. As consequências resultantes da forma como foi conduzido o processo de transferência de poderes na sequência das eleições de 17 de Maio já se fazem sentir.
Presidente da República explica nomeação do primeiro-ministro e reafirma que mantém legitimidade para governar
O Presidente da República afirmou hoje que nomeou Francisco Carvalho antes da acusação do Ministério Público, sustentando que o primeiro-ministro mantém a legitimidade para governar enquanto decorre o processo judicial e os tribunais não proferirem decisão.
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