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TC declara inconstitucional resolução que criou comissão de inquérito sobre Amadeu Oliveira
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucional a Resolução da Assembleia Nacional n.º 188/X/2025, que instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a eventual violação de deveres funcionais por parte do antigo deputado Amadeu Oliveira, por considerar que a medida interferia no domínio próprio da função jurisdicional.
Mega Saúde denuncia pureza do oxigénio da nova central do HUAN abaixo do previsto na lei e admite fecho do mercado privado
A empresa Mega Saúde Ltda denunciou hoje que a central de produção de oxigénio inaugurada no Hospital Universitário Agostinho Neto (HUAN) utiliza tecnologia que produz gás com cerca de 93% de pureza, abaixo do intervalo de 99% a 100% exigido pela legislação cabo-verdiana para oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar, e advertiu que a iniciativa poderá comprometer a continuidade das empresas privadas do sector, tendo em conta que cerca de 95% do mercado nacional é destinado à saúde.
Política/ MpD destaca cumprimento de mais de 90% do programa governação
O Movimento para a Democracia ( MpD) fez hoje um balanço positivo dos 10 anos de governação, assegurando crescimento económico e o cumprimento de mais de 90% do seu programa de governação.
Política/ PAICV afirma que plano de investimento do Governo ficou “aquém do prometido”
O PAICV disse, hoje ter motivos de sobra para estar preocupado com o plano de investimento do Governo que, ao longo desses 10 anos, esteve “aquém daquilo que foi prometido”, apontando uma taxa de execução, de 2019 para os dias actuias, não passa dos 60%.
Política/ UCID critica política de investimentos públicos da última década
A UCID critica a falta de visão estratégica e de equilíbrio territorial na política de investimentos públicos e de infra-estruturas dos últimos dez anos. A deputada Dora Pires apresentou a posição, em conferência de imprensa, realizada hoje, antes da sessão parlamentar de quarta-feira, que inclui uma interpelação ao Governo sobre o tema.
País/ Dia Internacional das Juízas: mulheres reforçam presença e liderança na magistratura cabo-verdiana
A juíza Ângela Rodrigues enalteceu esta segunda-feira, em comemoração do Dia Internacional das Juízas, que a presença feminina na magistratura cabo-verdiana tem crescido de forma consistente, com juízas assumindo um papel cada vez mais central na administração da justiça.
Mundo/ Parlamento britânico rejeita proibir redes sociais a menores
Os deputados britânicos rejeitaram a proibição das redes sociais para menores de 16 anos devido à oposição do Governo trabalhista, que prefere aguardar as conclusões de uma consulta antes de legislar.
Mundo/ Horas de calor que limitam qualidade de vida duplicaram
O tempo de exposição de milhões de pessoas em todo o mundo a uma temperatura que impede a realização segura de atividades físicas quotidianas duplicou desde a década de 1950, indica um estudo publicado hoje.
Cultura/ Candidaturas abertas para apoio à realização de cursos de curta duração em artes cénicas nos PALOP
As inscrições para o financiamento de cursos de curta duração (masterclasses) em artes cênicas já estão abertas. O curso é destinado a instituições de produção artística sem fins lucrativos sediadas em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Cultura/ TechPark CV acolhe residência artística de 40 artistas nacionais e internacionais
O TechPark CV, na Cidade da Praia, recebe durante dois meses uma residência artística de Street Art que junta 40 artistas nacionais e internacionais.
Cultura/ Filme “Manuel d’Novas-Coração de Poeta” exibido na Holanda
O filme “Manuel d’Novas-Coração de Poeta”, do realizador cabo-verdiano Neu Lopes, será apresentado no dia 26 deste mês, na Holanda (Países Baixos). A ante-estreia do documentário aconteceu no ano de 2019, na ilha de São Vicente.
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