A Presidente da República interina, Janira Hopffer Almada, promulgou, hoje, o decreto-lei que aprova a Lista Nacional de Medicamentos, a lista de dispositivos médicos e a lista de suplementos alimentares.

O Presidente da República, José Maria Neves, decidiu não acolher a proposta de nomeação de Júlio César Martins Tavares para o cargo de Procurador-Geral da República, alegando a existência de uma situação jurídico-disciplinar ainda pendente.

Depois de momentos de tensão, sem precedentes, entre o Governo e os deputados que marcaram as duas primeiras sessões da Assembleia Nacional de 17 de Julho e de 20-31 de Julho ficou claro o que muito provavelmente vai acontecer ao longo da legislatura.

O Presidente da República, José Maria Neves, afirma que não cederá, em nenhuma circunstância, a chantagens, insultos, ameaças ou fake news por dignidade pessoal e pela dignidade do cargo de Presidente da República. Não se sabe, contudo, em que contexto o Chefe de Estado fez estas declarações.

​Ontem foi publicado um comunicado da presidência da república a anunciar que o PR requereu ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização abstrata sucessiva da constitucionalidade relativo à interpretação do artigo único da Resolução n.º 3/X/2021.

O Presidente da República, José Maria Neves, condecorou seis figuras da Igreja Católica e da Igreja do Nazareno em reconhecimento pelo contributo prestado ao desenvolvimento espiritual, social e humano de Cabo Verde, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Independência Nacional.

O Presidente da República, José Maria Neves, atribuiu condecorações a jogadores, técnicos, dirigentes e instituições ligadas ao futebol nacional, distinguindo-os com a Ordem do Dragoeiro, Primeiro Grau, e com Medalhas de Mérito de Primeira, Segunda e Terceira Classe.

Já com as eleições legislativas de 17 de Maio realizadas e quase totalidade (99,1%) das mesas apuradas dá-se como certa uma maioria absoluta “à justa” de 37 deputados do PAICV de entre os 72 que compõem a Assembleia Nacional.

O Presidente da República, José Maria Neves, apelou hoje ao diálogo e entendimento entre as forças políticas, na sequência das eleições legislativas.

O Presidente da República apelou a uma participação massiva dos cidadãos nas urnas, nas eleições deste domingo, e enalteceu o civismo que marcou o período de campanha. Esta posição foi expressa numa comunicação ao país, proferida este sábado.

O Presidente da República,José Maria Neves, desloca-se, na madrugada desta sexta-feira, a Espanha, onde participará, no sábado, 18, na cidade de Barcelona, na IV Reunião de Alto Nível da iniciativa “Em Defesa da Democracia”, a convite do Presidente do Governo espanhol,Pedro Sánchez.

O Presidente da República, José Maria Neves, endereçou uma carta de sensibilização ambiental aos seus homólogos de 20 países africanos ribeirinhos do Atlântico, propondo o reforço da cooperação bilateral e regional com vista a uma resposta conjunta aos desafios que afectam os ecossistemas marinhos.

O Presidente da República (PR), José Maria Neves, felicitou hoje o povo do Gana por ocasião do seu Dia Nacional, celebrado a 6 de Março e manifestou ainda total disponibilidade para prosseguir, em conjunto com o Gana, no reforço da integração regional e da cooperação intracomunitária no seio da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da União Africana.

O Presidente da República(PR), José Maria Neves, lamentou hoje a morte de António Lobo Antunes, considerando-o um dos maiores escritores de língua portuguesa e uma das figuras mais marcantes da literatura mundial.

​O Presidente da República, José Maria Neves, inicia hoje uma visita de trabalho de quatro dias aos três municípios da ilha do Fogo no quadro da presidência de proximidade.

​Na semana passada todo o país regozijou-se com a pontuação de Cabo Verde no Corruption Perception Index (CPI) de 2025 da Transparência Internacional. Ficou em primeiro lugar entre os países de língua oficial portuguesa e o segundo da África, atrás das Seicheles.

O Presidente da República, José Maria Neves, felicitou este domingo, 8, António José Seguro pela sua eleição como Presidente da República Portuguesa, sublinhando a vitória da democracia e do republicanismo em Portugal.

Os presidentes cabo-verdiano e francês falaram sobre a situação na Guiné-Bissau num encontro concedido, na sexta-feira, em Paris, por Emmanuel Macron a José Maria Neves, que descreveu a conversa como em torno de um desejo de estabilidade.

As eleições legislativas ficam marcadas para 17 de Maio e as presidenciais para 15 de Novembro, com a possibilidade para segunda volta, para 29 de Novembro. O anúncio foi feito pelo Presidente da Presidente da República, após reunião com o Conselho da República, no Palácio Presidencial.

​O presidente da Plataforma das Comunidades Africana apontou esta segunda-feira, 12, a problemática da documentação, da habitação, o acesso à justiça, aos bens e serviços e as situações de exploração no mercado de trabalho, entre as principais preocupações dos imigrantes.