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Luís Carlos Silva fez estas declarações no âmbito do balanço das jornadas parlamentares, preparatórias da primeira sessão plenária de Outubro, que tem na agenda o debate com o ministro da Educação, Formação Profissional, Ensino Superior, Ciência e Inovação, por proposta do Grupo Parlamentar do MPD, e uma interpelação ao Governo sobre o sector agrícola, também a pedido da mesma bancada.
Conforme explicou, desde Abril, com o início da guerra no Médio Oriente, os preços dos combustíveis começaram a subir. O Governo de Cabo Verde implementou, na altura, a Resolução n.º 63/2026, com medidas para mitigar os efeitos dos aumentos. Contudo, em 30 de Junho de 2026, o actual Governo aprovou a Resolução n.º 95/2026, que revogou o mecanismo anterior e manteve como único produto abrangido pelas medidas de protecção o combustível destinado à produção de electricidade.
Em Outubro,segundo disse, introduziram o gás butano dentro do sistema de protecção, ficando os demais produtos fora da protecção.
“Os preços actuais estão em níveis incomportáveis para os cabo-verdianos, pelo que é urgente, é urgente a actuação do Governo para mitigar esses preços, para proteger os cabo-verdianos, para proteger o poder de compra dos cabo-verdianos”, afirmou.
O líder parlamentar do MpD anunciou que o partido já tem em acção uma task force especificamente dedicada à questão dos combustíveis e que está a preparar um conjunto de medidas para apresentar ao Governo.
Propõe assim a introdução de vales-cheques ou subsidiação para o sector do transporte público terrestre, mas também para o sector da agricultura e para o sector das pescas, bem como a o alargamento dos mecanismos de protecção a outros produtos, para além do gás e do combustível destinado à produção de electricidade
Apontou ainda como proposta a suspensão temporária da taxa de manutenção rodoviária, redução de impostos sobre o combustível e que que as receitas adicionais arrecadadas pelo Estado em consequência do aumento dos preços dos combustíveis sejam canalizadas para o fundo de emergência. Segundo o líder parlamentar do MPD, a redução da carga fiscal deverá abranger o IVA, o Imposto de Consumo Especial e os direitos aduaneiros.
“Particularmente no IVA, o Governo parece ser o único que está a beneficiar deste aumento dos preços, porque com o aumento do preço dos combustíveis o Governo faz a arrecadação de mais IVA", ressaltou.
