Termina hoje prazo de recenseamento eleitoral

De relembrar que as eleições presidenciais ocorrem a 15 de Novembro. Segundo o calendário eleitoral, o recenseamento eleitoral fica suspenso a partir de 11, mantendo-se até ao dia das eleições, ou até 29 de Novembro, caso haja necessidade de realização de um segundo sufrágio.

O documento estabele ainda que as candidaturas devem ser entregues ao Tribunal Constitucional até 16 de Setembro.

Também a partir de 16 de Setembro, os titulares de cargos públicos ficam impedidos de aprovar subvenções, donativos, patrocínios ou realizar inaugurações e lançamentos de primeiras pedras.

A campanha eleitoral decorrerá entre 29 de Outubro e 13 de Novembro, iniciando-se 17 dias antes da votação e terminando na antevéspera do ato eleitoral.