Edson Alfama é o novo presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil

A decisão foi aprovada pelo Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira, 27, que deu por finda a comissão de serviço do major das Forças Armadas Domingos Mendes Tavares, que exercia o cargo desde Agosto de 2022.

Na mesma reunião, o Conselho de Ministros aprovou o projecto de proposta de decreto-lei que estabelece a estrutura, a organização e as normas de funcionamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros, bem como o projecto de proposta de resolução que institui um apoio anual à Associação Nacional dos Combatentes da Pátria.

O Governo aprovou ainda o projecto de proposta de resolução que nomeia o capitão-do-mar Armindo António da Graça, na situação de reserva, para exercer as funções de director do Centro Nacional de Coordenação do Mecanismo de Alerta Precoce e Resposta.

Foi igualmente aprovado o projecto de resolução que nomeia os membros do conselho directivo do Fundo do Ambiente.