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Os relatórios do portal Infoescolas, editados pelo Ministério da Educação português, mostram que os alunos estrangeiros de língua oficial portuguesa estão entre os grupos que enfrentam maiores taxas de retenção e dificuldades em concluir o 3.º ciclo (7ª ao 9.º ano, idades entre 12-14 anos) sem chumbar, quando se compara com estudantes vindos da Europa de Leste ou da Ásia.
Especialistas e dados complementares da DGEEC (Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência) indicam que, apesar de partilharem a língua portuguesa, as barreiras socioeconómicas e os desafios de integração estrutural nas escolas públicas portuguesas são factores decisivos nestes resultados.
“Um estudo feito pela Teresa Seabra [ Desempenho escolar, desigualdades sociais e etnicidade: os descendentes de imigrantes indianos e cabo-verdianos no ensino básico em Portugal ] mostra que isso tem muito a ver com as condições socioeconómicas e escolares dos pais, as habilitações literárias dos pais, o recurso cultural e simbólico”, diz ao Expresso das Ilhas Nardi Sousa, sociólogo, professor e investigador. “Se o pai e sobretudo a mãe – porque muitas famílias cabo-verdianas, mesmo em Portugal, são monoparentais e chefiadas por mulheres – tiver uma taxa de escolaridade elevada há uma grande possibilidade de sucesso dos alunos”, sublinha.
A esmagadora maioria dos estudantes com ascendência cabo-verdiana concentra-se na Área Metropolitana de Lisboa, principalmente nos concelhos de Sintra (22,1%), Amadora (18,0%) e Lisboa (7,5%). Existe uma forte vulnerabilidade económica, com 54,0% destes alunos a necessitarem de apoio financeiro através da ASE (Acção Social Escolar), em comparação com os 29,9% registados nos alunos autóctones (portugueses). A habilitação literária familiar dominante é menor do que a média nacional portuguesa; apenas 10,7% dos encarregados de educação destes alunos possuem o ensino superior.
Os últimos dados do Portal Infoescola, lançados na semana passada, dizem respeito ao ano lectivo de 2023/2024 e mostram que no 1.º ciclo enquanto 94% dos alunos portugueses concluem os primeiros anos de escolaridade nos quatro anos previstos, apenas 77% dos colegas estrangeiros o conseguem.
No 2.º ciclo, 88% dos estudantes estrangeiros concluíram o 5.º e o 6.º ano em dois anos, face a 96% dos portugueses. No 3.º ciclo, 73% dos estrangeiros completaram este ciclo sem chumbos, enquanto, entre os portugueses, a proporção sobe para os 89% — uma diferença de 16 pontos percentuais.
Focando no 3.º ciclo, 74% dos alunos brasileiros e angolanos concluíram o percurso em três anos. Mas entre os estudantes da Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, essa percentagem pouco passou dos 60%. Por outro lado, os estudantes provenientes da China (88%), Venezuela (83%) da Ucrânia (80%) e de França (76%) alcançaram resultados mais próximos dos colegas portugueses.
No 1.º ciclo, as diferenças são ainda mais expressivas para algumas nacionalidades. Em 2023/24, concluíram o ciclo em quatro anos 77% dos alunos brasileiros, 74% dos guineenses e 72% dos cabo-verdianos, face a 94% dos portugueses. Entre os alunos chineses, a taxa foi de 82%.
No 2.º ciclo, as diferenças são menores, mas ainda assim os alunos estrangeiros têm menor probabilidade de completar o ciclo no tempo esperado. Em 2023/24, 90% dos alunos brasileiros e angolanos concluíram o 2.º ciclo em dois anos, face a 96% dos portugueses. Entre os chineses, a proporção foi de 94%.
Já entre os alunos de Cabo Verde, apenas 83% concluíram o ciclo no tempo esperado, uma percentagem semelhante à dos são-tomenses (80%) e inferior à dos guineenses (87%).
Segundo Nardi Sousa, “é evidente que no caso de Cabo Verde, e também da Guiné-Bissau, para além das condições socioeconómicas e escolares, outros investigadores de origem cabo-verdiana dizem que as crianças de origem estrangeira que falam crioulo de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, como não pronunciam como os portugueses – por exemplo, os portugueses dizem ‘carro’ e os meninos cabo-verdianos dizem ‘caro’ – enfrentam situações em que as crianças ficam tímidas, retraem-se e, inclusive, houve no passado professores que tentavam humilhar crianças por causa do sotaque. Lembro-me de ter falado com uma mãe cabo-verdiana, há três anos, o seu filho chegara a Portugal através do processo de reagrupamento familiar, e disse-me que quando o seu filho falava na sala de aula, as crianças riam-se”, refere o sociólogo.
Problema não é de agora e é global
Dados do ano lectivo de 1997/98, citados pela tese Testemunhos de integração: desafios linguísticos e culturais de um jovem cabo-verdiano em Portugal , de Maria José Silva Oliveira, já indicavam que, de entre as minorias associadas aos PALOP, os cabo-verdianos apresentavam uma situação particularmente preocupante, o que se devia, em parte, às taxas elevadas de desistência que eram comuns a todas as minorias. No entanto, os cabo-verdianos destacavam-se também por terem as taxas mais baixas de aprovação ao longo da escolaridade obrigatória. A situação tornava-se ainda mais crítica, pois os cabo-verdianos abandonavam o ensino obrigatório e secundário numa proporção significativamente maior do que qualquer outra minoria africana.
Os dados mais recentes evidenciam que esta situação persiste. Mas não acontece apenas em Portugal. Nos EUA, apesar de não existirem dados estatísticos oficiais e centralizados a nível nacional, os relatórios de distritos escolares com forte presença da comunidade cabo-verdiana (como em Boston e Brockton) e estudos sociológicos sobre a diáspora apontam tendências gerais sobre o percurso destes estudantes e a língua e os desafios de integração estão entre os principais problemas, que se traduzem em maiores taxas de abandono escolar.
Em declarações à Inforpress, em 2024, uma fonte do corpo docente do Brockton High School (Liceu de Brockton) um cabo-verdiano, que pediu para não ser identificado, explicou que “alguns emigrantes que vão a Cabo Verde têm filhos fora do casamento ou da união estável e quando os filhos crescem mandam buscá-los e a mãe fica em Cabo Verde. Mas, geralmente, a outra família nos EUA, principalmente, a mulher não aceita o enteado. Há outras situações em que os pais que não têm elo de afectividade com os filhos e quando desembarcam nos EUA a primeira coisa que o pai lhes diz é para se desenrascarem”.
Nos Países Baixos, os dados sobre o percurso dos jovens estudantes podem ser consultados principalmente nas estatísticas municipais de Roterdão, cidade onde reside a maior parte da diáspora e em relação aos desafios integração escolar, os alunos de origem cabo-verdiana partilhavam lutas semelhantes aos de outras minorias migrantes não-ocidentais de primeira e segunda geração. Os principais obstáculos reportados incluíam a barreira linguística inicial com o neerlandês e a orientação para percursos de ensino profissionalizante ao entrar no ensino secundário holandês.
Em França, onde as informações institucionais disponíveis provêm dos centros de apoio a alunos imigrantes, como o CASNAV (Centre Académique pour la Scolarisation des Nouveaux Arrivants et des Enfants du Voyage), as diretrizes e estudos específicos orientados para a integração de alunos cabo-verdianos recém-chegados a França focam-se nos desafios linguísticos, visto que a maioria destes estudantes transita de um ambiente bilingue (Crioulo cabo-verdiano e Português) para o sistema de ensino exclusivamente em Francês.
As barreiras identificadas
“Em Portugal, o aumento de alunos estrangeiros, considerável, que houve nos últimos anos criou uma pressão nas escolas”, refere Nardi Sousa. “Se as escolas não trabalharem as questões da interculturalidade, da cidadania, dos direitos, isto pode levar à incompreensão dos mundos novos que estão em Portugal”.
As crianças cabo-verdianas, ao ingressarem no sistema de ensino português, enfrentam desafios como as barreiras linguísticas ao depararem-se com o português europeu, além de diferenças culturais e sociais. A adaptação ao português, língua de instrução, requer tempo e esforço, que é crucial para o sucesso escolar. As diferenças culturais entre Cabo Verde e Portugal influenciam nas interações sociais e na compreensão do ambiente escolar [Seabra, T. Caminhos escolares de jovens africanos (PALOP) que acedem ao ensino superior ]. Como refere Maria José Silva Oliveira, é importante destacar a importância do suporte familiar, especialmente para crianças não familiarizadas com o sistema de ensino português. Além disso, as crianças podem enfrentar diversos desafios e superar estes desafios requer programas de apoio linguístico, compreensão intercultural e colaboração entre escolas, famílias e comunidade.
“A emigração tem um impacto psicológico forte e um impacto linguístico muito grande”
Nardi Sousa
Nardi Sousa diz ao Expresso das Ilhas que “tem de haver agências intermediárias – associações, escolas e programas – que facilitem a adaptação cultural sem pôr em causa a identidade dos alunos. Além disso, estas crianças precisam de reforço pedagógico e uma sociedade aberta pode dá-lo, mas o governo de Cabo Verde deve também reforçar o associativismo. A comunidade deve dialogar, actualizar o diagnóstico, consultar estes dados e, repito, não é só uma questão para Portugal, o governo cabo-verdiano deve olhar para estes dados e usá-los nas políticas públicas para a diáspora. Portugal e Cabo Verde têm uma boa relação de colaboração e o governo português esteve sempre aberto a escutar as propostas do governo cabo-verdiano, porque o sucesso dos imigrantes é o sucesso da economia portuguesa e dos países de origem”, reforça o sociólogo.
A língua materna é uma ponte, mas também é um muro, no processo de integração. Se o crioulo é uma parte essencial da identidade das crianças oriundas de Cabo Verde, que carrega memórias, histórias e conexões familiares, com a chegada a Portugal, estas enfrentam o desafio de aprender o português como língua não materna. “Por um lado, o domínio do crioulo facilita a adaptação a pequenas comunidades, por outro, a barreira linguística pode afectar a sua comunicação, a compreensão e a integração, criando isolamento e consequente insucesso escolar”, escreve Maria José Silva Oliveira.
A maior parte da migração entre Cabo Verde e Portugal deveu-se à procura de novas e melhores condições de vida. Desta forma, as condições habitacionais podem influenciar a integração das crianças. Como se lê na tese Testemunhos de integração: desafios linguísticos e culturais de um jovem cabo-verdiano em Portugal , além das condições físicas, sejam da habitação ou da área envolvente, como o acesso a recursos, tem impacto no desenvolvimento da criança, na sua saúde e bem-estar. “Contudo, parece-nos ainda mais relevante referir que a localização da habitação tem a sua relevância. Desde o acesso a escola de qualidade, a oportunidades de desenvolvimento extracurricular, podem limitar as oportunidades de participação e desenvolvimento. Ainda, o ‘tipo de vizinhança’, isto é, viver em áreas com uma população diversificada, pode influenciar a interação com a comunidade local, assim como o isolamento em áreas segregadas pode dificultar a formação de conexões e o suporte comunitário”.
Como sublinha Maria José Silva Oliveira, também a escola tem um papel importante. “A escola é, por excelência um espaço onde a diversidade cultural se manifesta. A interculturalidade deve ser promovida, permitindo que as crianças compartilhem as suas tradições e aprendam sobre outras culturas. O apoio emocional e psicológico, por meio de serviços de aconselhamento ou grupos de apoio, pode ser fundamental para ajudar esses alunos a lidar com a transição e evoluir académica e emocionalmente. Igualmente, a escola não existe isolada da comunidade onde está inserida e, por isso, seria benéfico o estabelecimento de parcerias com organizações comunitárias, que podem oferecer recursos adicionais, como programas extracurriculares, tutoria ou assistência com questões práticas das famílias”.
“Nos últimos anos, com os vistos da CPLP, muitos jovens cabo-verdianos, sem formação escolar ou rendimentos muito elevados, emigraram porque Portugal precisava de mão-de-obra, mas não é pelo facto das pessoas apanharem um avião, voarem quatro horas e chegarem a uma cidade que mudam a sua personalidade”, conclui Nardi Sousa.
Actualmente, existem cerca de 80 mil estudantes estrangeiros no ensino superior e cerca de 140 mil a 165 mil alunos estrangeiros nos ensinos básico e secundário em Portugal. Praticamente um em cada sete alunos (cerca de 14%) no sistema público de ensino possui nacionalidade estrangeira.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1297 de 07 de Outubro de 2026.
