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A medida, implementada pelo Governo através do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, prevê o pagamento da mensalidade da criança numa creche ou jardim de infância elegível. Depois de aprovado o apoio, o subsídio é transferido directamente para a entidade que presta o serviço.
De acordo com a nota do Ministério da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho,, para beneficiar da medida, as famílias devem encontrar uma creche ou jardim de infância elegível com vaga disponível, efectuar a inscrição e apresentar a documentação exigida. O processo conta com o acompanhamento dos serviços e técnicos do Ministério e das Câmaras Municipais.
Conforme a mesma, a iniciativa pretende reduzir o peso dos custos dos cuidados infantis para as famílias e assegurar que as dificuldades económicas não impeçam o acesso das crianças a serviços de acolhimento e educação na primeira infância.
Segundo o Governo, o acesso a estes serviços pode também permitir que pais, mães e responsáveis tenham melhores condições para trabalhar, estudar ou desenvolver actividades profissionais, enquanto as crianças permanecem num ambiente adequado ao seu desenvolvimento e socialização.
A campanha de informação sob o lema Sob a mensagem “Cuidar é investir no futuro”, arranca amanha, 18 de Setembro, apresentada através dos meios de comunicação social e dos canais digitais. Para alem de informar os procedimentos, a acampnha conforme nota, pretende igualmente chamar a atenção para a importância dos cuidados infantis de qualidade na protecção e desenvolvimento das crianças e no apoio às famílias.
