"Queremos dar um novo impulso à requalificação urbana, através do PROURB, um programa estruturante que vai apoiar os municípios na qualificação dos bairros, na valorização dos espaços públicos, na melhoria das acessibilidades e na criação de espaços urbanos mais funcionais, seguros e inclusivos. O objectivo é que este esforço se traduza em melhorias concretas, reconhecidas pela comunidade e pelas populações no seu dia-a-dia. Mas transformar as cidades exige mais do que financiamento e obras: exige também instrumentos legais modernos, plenamente eficazes, e capacidade de execução", anunciou.

Carlos Tavares avançou que o Governo está a concluir o Código de Edificação e Urbanização Sustentável e a preparar a revisão de vários instrumentos legais, nomeadamente as leis do Ordenamento do Território, do Estatuto das Cidades e dos Planos Directores Municipais.

O ministro defende um planeamento urbano mais equilibrado, capaz de reduzir as desigualdades entre as cidades e as zonas rurais.

"Mas, para resolver os problemas das cidades, temos também de olhar para além dos seus limites. A falta de oportunidades nas zonas rurais aumenta a pressão sobre os centros urbanos. Por outro lado, o nosso sistema urbano nacional apresenta fortes desequilíbrios entre cidades, exigindo medidas que reforcem a competitividade e a capacidade de atracção de investimentos dos diferentes centros urbanos. Precisamos, assim, de combater os desequilíbrios regionais e reforçar a coesão territorial, criando melhores oportunidades de vida em todo o território nacional", defendeu.

O governante destaca, por outro lado, a importância de reforçar a prevenção de riscos, melhorar a gestão das águas pluviais e proteger as zonas mais vulneráveis.

"Num país como Cabo Verde, a drenagem, a gestão das águas pluviais, a protecção das áreas vulneráveis e a adaptação às alterações climáticas não podem ser preocupações secundárias. Uma ocupação inadequada do solo pode aumentar a exposição de uma comunidade ao risco. Uma decisão urbanística sem informação suficiente pode criar problemas que várias gerações terão de suportar. Temos de passar de uma cultura de resposta aos danos para uma cultura de prevenção e antecipação. Isso exige melhor planeamento, melhor informação, capacidade técnica e vontade política para respeitar as decisões tomadas e fazer cumprir as regras", destacou.

Carlos Tavares considera que o envolvimento dos municípios e a participação activa dos cidadãos são fundamentais para assegurar um desenvolvimento urbano mais inclusivo, equilibrado e sustentável.

Fernando Pinto defende que todos os municípios devem desenvolver-se, de forma a evitar a concentração de pessoas e serviços na cidade da Praia.

“A necessidade de se investir noutros municípios para que, por exemplo, no caso concreto da Praia, não continue a receber uma grande avalanche do êxodo rural e que não seja só a Praia a receber um grande fluxo migratório que vem da costa de África, e que não seja só a Praia a receber os grandes cruzeiros, e que não seja só a Praia também a albergar quer a Presidência da República, quer todo o Governo, quer as grandes empresas, para não falar das universidades e de todas as embaixadas. Portanto, isto significa que há que se investir de forma equilibrada em todo o país”, defende.

O autarca aponta a conectividade entre as ilhas como uma das prioridades.

“Cabo Verde, sendo ilhas, tem que se investir a sério e o quanto antes na conectividade. Se não houver boa comunicação em termos de transporte, em termos de conectividade, para que o cabo-verdiano que toma um pequeno-almoço na Praia possa ir trabalhar no Maio e voltar à tarde com segurança, isso é importante. Portanto, em Cabo Verde, investir bem na conectividade, muitos aspectos das cidades também serão resolvidos, porque haverá aqui um desenvolvimento mais equilibrado, mais equitativo”, aponta.

Fernando Pinto considera fundamental reforçar a colaboração com o Instituto Nacional de Gestão do Território e outras instituições, para garantir um instrumento de ordenamento ajustado às necessidades da cidade e de todos os cabo-verdianos.

A iniciativa integra-se nas comemorações do Dia Mundial das Cidades e visa promover a reflexão, o diálogo e a partilha de experiências sobre os principais desafios do desenvolvimento urbano em Cabo Verde.

A primeira fase vai acontecer por nove meses e abrangerá 150 crianças adolescentes e jovens nos bairros de Calabaceira, Vila Nova e Safende.

Promovida no âmbito da sua associação oficina de cidadania em que é patrono, a iniciativa nasce da convicção de que a música, para além da sua dimensão artística e cultural, pode constituir um importante instrumento de sensibilização, educação e transformação social.

Com este lançamento, Manuel de Candinho pretende alargar o alcance da sua intervenção enquanto artista e cidadão, colocando a música ao serviço de uma causa que convida à reflexão sobre a forma como as pessoas se relacionam, convivem e participam na construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e solidária.

“Ao associar a música à educação para a vida e à promoção de valores humanos, Manuel de Candinho procura reforçar a ideia de que a missão de um artista pode ultrapassar o palco e encontrar expressão concreta no compromisso com a comunidade”, assegura.

De acordo com o documento, a CNE decidiu manter a remuneração de 2.941 escudos por membro, sujeita aos descontos legais aplicáveis, à qual acresce o subsídio de alimentação de mil escudos.

Foi igualmente aprovado um subsídio de comunicação de 700 escudos para os presidentes das mesas de voto.

Deste montante, 500 escudos serão pagos juntamente com a remuneração, enquanto os restantes 200 escudos serão disponibilizados através de carregamento de saldo nos respetivos telemóveis.

Na diáspora, a deliberação estabelece um subsídio de alimentação de 10 euros por membro das mesas de voto, mantendo-se os critérios anteriormente aplicados nos respetivos países.

A CNE fixou ainda em 150 euros a remuneração dos presidentes das mesas de voto em Portugal e França.

Nos restantes países, mantêm-se os valores praticados nas últimas eleições legislativas, bem como as remunerações dos demais membros das MAV.

As duas deliberações determinam que os membros suplentes apenas terão direito à remuneração e aos restantes subsídios quando integrarem efetivamente as mesas de voto, em substituição de um membro efetivo.

No território nacional, os pagamentos das remunerações e dos subsídios serão efetuados diretamente pela CNE, através de transferência bancária.

“Com estas decisões, a CNE reconhece a importância da participação dos cidadãos que integram as mesas de voto, contribuindo para a organização e o bom funcionamento do processo eleitoral”, lê-se.

Segundo informações divulgadas pela PJ, o suspeito é natural da ilha de Santiago e reside em Fonte Francês, no Mindelo.

O homem foi apresentado ao Tribunal, na tarde de quinta-feira, 29 de Outubro, para primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção de prisão preventiva.

“Devemos realizar agora, em novembro, seis transplantes no Hospital Agostinho Neto e, em dezembro, mais seis aqui em São Vicente. O processo vai continuar e ser reforçado para podermos adquirir competências técnicas e, num prazo razoável, sermos independentes neste processo”, aponta.

O ministro da Saúde defende uma maior aposta na prevenção para reduzir o número de doentes renais, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir os custos para o país. Lúcio Fernandes recorda que o Estado gasta anualmente mais de 300 mil contos só em consumíveis para tratamentos de diálise.

“Se um paciente que é hipertenso, diabético e que tem outras doenças crónicas estiver bem controlado, dificilmente chegará a uma situação de insuficiência renal. Só em consumíveis, gastamos mais de 300 mil contos com a diálise. Por isso, temos de fazer tudo para termos menos casos de insuficiência renal no futuro. Um dos passos nesse sentido foi a eliminação das taxas dos serviços hospitalares nos hospitais públicos”, refere.

Cabo Verde realizou, até setembro deste ano, sete transplantes renais, com o apoio de uma equipa de especialistas portugueses. O primeiro aconteceu a 24 de março, no Hospital Agostinho Neto, na Praia. A 15 de junho, foram realizados três transplantes no Hospital Baptista de Sousa, em São Vicente, e outros três, a 18 de junho, novamente na Praia.

“Temos de aumentar o rastreio. E, para o cancro da mama, sabemos que o mamógrafo é fundamental. Se não conseguirmos fazer o rastreio para diagnosticar a doença numa fase precoce e permitir um melhor tratamento, estamos a falhar. O país conta, atualmente, com apenas um mamógrafo funcional, no Hospital Agostinho Neto, pelo que não conseguimos fazer o rastreio a nível nacional. Vamos instalar um mamógrafo no Hospital Baptista de Sousa, em 2027. Vamos ter pelo menos cinco mamógrafos em todo o país”, diz.

O país conta atualmente com apenas dois aparelhos de TAC, instalados nos hospitais Agostinho Neto, na Praia, e Baptista de Sousa, em São Vicente. O ministro da Saúde diz que o Governo pretende aumentar esse número para oito já no próximo ano, além de reforçar a capacidade de diagnóstico do cancro do estômago.

“Também queremos aumentar a nossa capacidade de diagnóstico do cancro do estômago, que está a aumentar. Para isso, temos de aumentar o número de endoscopias e colonoscopias, procedimentos realizados atualmente apenas na Praia e em São Vicente. Sabemos da lista de espera que existe. A ideia é, no próximo ano, conseguirmos aparelhos portáteis de endoscopia e colonoscopia. Temos dois gastroenterologistas da cooperação médica cubana que devem chegar nos próximos tempos para se deslocarem às ilhas e realizarem este tipo de diagnóstico”, diz.

Sobre o Polo Oncológico inaugurado hoje no Hospital Baptista de Sousa, o ministro da Saúde afirma que o objetivo é aproximar os tratamentos dos doentes, permitindo-lhes receber cuidados de saúde mais perto de casa e do apoio das famílias.

“Todos os anos estamos a ter cada vez mais diagnósticos de doenças oncológicas. O nosso objetivo é, além de trazer o tratamento para São Vicente, reduzir a necessidade de evacuações. Sabemos que a evacuação custa dinheiro, mas, sobretudo, tem um impacto emocional enorme, porque o doente tem de sair da sua localidade e da sua ilha para receber tratamento noutro local. Hoje, os doentes já não têm de fazer essa deslocação e, de forma paulatina, todos os doentes da região Norte que estão em tratamento na Praia vão regressar a São Vicente para dar continuidade ao tratamento”, refere.

O ministro da Saúde, Lúcio Fernandes, aponta a criação de um serviço de radioterapia ainda nesta legislatura, para reforçar o tratamento do cancro no país. Para reforçar o pessoal médico, o governante anuncia a chegada de mais 28 médicos especialistas cubanos, incluindo na área de nefrologia, para colmatar a falta de profissionais no Hospital Baptista de Sousa, e a formação de 50 médicos cabo-verdianos no Brasil.

Segundo o jornal grego Ekathimerini, o grupo terá manipulado uma conduta de gás enquanto tentava furtar tubagens de cobre.

As ações do grupo provocaram a morte de dois casais de idosos e dois casais de turistas que estavam hospedados num apartamento de aluguer temporário, situado no primeiro andar. A explosão provocou ainda o desabamento do edifício, que tinha dois andares.

As investigações indicam que os arguidos pretendiam retirar as condutas de cobre da instalação de gás do imóvel, danificando, no processo, uma conduta que ainda se encontrava em funcionamento.

Esta ação terá provocado uma fuga e a consequente acumulação de gás no interior do edifício. Imagens de câmaras de segurança mostram os três homens a aceder às escadas no rés-do-chão do edifício, várias horas antes do incidente.

Os três suspeitos — dois cidadãos gregos e um albanês —. que já eram conhecidos das autoridades, estão também a ser investigados pelo seu eventual envolvimento noutras atividades ilícitas cometidas na região no mesmo dia.

A investigação centra-se agora em determinar a causa exata da explosão, avançando as autoridades a hipótese de esta ter sido desencadeada por uma faísca depois de uma habitante do prédio ter acionado um interruptor de luz.

A divisão de incêndios criminosos do Corpo de Bombeiros lidera as investigações, que incluem a análise de imagens de videovigilância, registos de comunicações, vestígios recolhidos nos escombros e relatórios elaborados por especialistas.

No relatório operacional sobre Moçambique relativo ao período de janeiro a junho de 2026, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugias (ACNUR) refere que o conflito em Cabo Delgado já forçou a deslocação interna de cerca de 1,3 milhões de pessoas - desde outubro de 2017 -, dos quais 661.532 deslocados permanecem nessa situação e 721.691 retornaram aos distritos de origem.

"Desde 2017, cerca de 1,3 milhões de pessoas foram deslocadas internamente devido ao conflito em curso no norte de Moçambique, onde grupos armados não estatais realizam repetidos ataques contra civis e infraestruturas civis", assinala o documento.

Segundo o ACNUR, a situação humanitária manteve-se "complexa" na primeira metade do ano, devido à persistência dos ataques em vários distritos de Cabo Delgado, província rica em gás, incluindo Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.

A agência refere que novos ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre janeiro e junho, "muitos deles deslocados múltiplas vezes", apesar de alguns regressos entretanto registados.

"O contexto de segurança permanece frágil, com a atividade contínua dos grupos armados a causar deslocações repetidas e a manter o risco de novos movimentos populacionais", alerta.

Além dos ataques diretos contra civis, o relatório destaca que os grupos armados passaram a visar cada vez mais meios de subsistência, terras agrícolas, atividades de pesca e locais mineiros, agravando a vulnerabilidade das populações afetadas.

Moçambique acolhe igualmente cerca de 24.217 refugiados e requerentes de asilo, sobretudo oriundos da África Central e Oriental, muitos dos quais vivem deslocados há mais de uma década.

No primeiro semestre, o ACNUR apoiou 8.637 pessoas na obtenção de documentos de identificação, incluindo certidões de nascimento, bilhetes de identidade e cartões para refugiados e requerentes de asilo.

A agência prestou ainda assistência jurídica a 15.804 pessoas, apoiou 107.768 beneficiários em ações de prevenção e resposta à violência baseada no género e alcançou 240.457 pessoas através de campanhas de sensibilização e proteção comunitária em Cabo Delgado e Nampula.

No mesmo período, 4.084 pessoas com necessidades específicas receberam apoio através de gestão individualizada de casos, apoio psicossocial e encaminhamento para serviços especializados.

Em matéria de ajuda humanitária direta, o ACNUR indica ter apoiado 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e outras famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e assistência monetária.

Entre as iniciativas em curso, o ACNUR destaca um projeto de 34 meses lançado em março com os governos de Moçambique e do Japão para reforçar os sistemas de documentação civil e assistência jurídica em Cabo Delgado.

A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento, com o objetivo de apoiar mais de 100 mil pessoas no acesso a documentação civil e prestar assistência jurídica a 45 mil beneficiários.

O ACNUR apoiou ainda 150 refugiados, deslocados e membros das comunidades de acolhimento em programas de formação técnico-profissional nas áreas de eletricidade, refrigeração, cozinha e energia fotovoltaica.

A agência lançou para 2026 um apelo financeiro de 61,3 milhões de dólares (56,8 milhões de euros) para as operações em Moçambique e Angola, mas até junho apenas 38% desse montante tinha sido financiado, mantendo-se um défice de 38,2 milhões de dólares (35,4 milhões de euros).

- Lançamento da Revista Magazine em Homenagem ao José Luís Hopffer Almada, na sede da SOCA, na Praia, às 18h00.

- Concerto “Violão Caboverdiano” com Manuel de Candinho, no Centro Cultural Português na Praia, às 19h00.

- Noite de Rabecada com as músicas de Cabo Verde, no Djeu View Residencial, na Praia, às 20h30.

- Noite de Batuque com as Batucadeiras Mondon, no restaurante Nice Kriola, na Praia, às 20h30.

- Música ao vivo com Triu di Fogu, no restaurante Seven Beach Club, na Praia, a partir das 20h30.

- Música ao vivo com Nataniel Simas, Zeca Couto, Adao Brito e Jorge Pimpa, no restaurante Quintal da Música, na Praia, às 21h00.

Sábado

- Noite de Tocatina com Manuel e Carlinhos, no espaço Rubera, em São Domingos, às 20h00.

- Música ao vivo com Jaiza Anes, no restaurante Nice Kriola, na Praia, às 20h30.

- Música ao vivo com Tote Xinoca e Banda, no restaurante Seven Beach Club, na Praia, a partir das 20h30.

- Música ao vivo com Amílcar Semedo, Khaly, Ejay Santos e Tidey Carvalho, no restaurante Quintal da Música, na Praia, às 21h00.

Domingo

- IV Festival di Midju – Rui Vaz 2026, no município de São Domingos, às 11h00.

- Tarde de Tocatina com Zé Viola, no espaço Rubera, em São Domingos, às 16h00.